Navegação Direito por assunto

Itens para a visualização no momento 1-10 of 10

Assunto
: Índio. Direito Penal. Interculturalismo. Erro de comportamento culturalmente condicionado. Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos [1]
Abandono afetivo. Dignidade. Responsabilidade civil da família. [1]
Adoção. Burocracia. Morosidade. Estatuto. Criança. Adolescente. [1]
Alienação Parental. Conflito. Mediação familiar. Método alternativo [1]
Decisões Judiciais. Dever de Fundamentação. Teoria da Decisão. Argumentação Jurídica. [1]
Educação inclusiva. Aluno com deficiência. Políticas públicas. [1]
Guarda compartilhada. Alienação parental. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Convivência familiar. Sopesamento de princípios. [1]
Multiparentalidade. Filiação Socioafetiva. Direito Sucessório [1]
Sistema carcerário brasileiro. Pena. Direitos humanos. Execução penal [1]
Usucapião Extrajudicial. Cartórios. Desjudicialização [1]

Buscar DSpace