Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 1-10 of 10

: Índio. Direito Penal. Interculturalismo. Erro de comportamento culturalmente condicionado. Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos (1)
Abandono afetivo. Dignidade. Responsabilidade civil da família. (1)
Adoção. Burocracia. Morosidade. Estatuto. Criança. Adolescente. (1)
Alienação Parental. Conflito. Mediação familiar. Método alternativo (1)
Decisões Judiciais. Dever de Fundamentação. Teoria da Decisão. Argumentação Jurídica. (1)
Educação inclusiva. Aluno com deficiência. Políticas públicas. (1)
Guarda compartilhada. Alienação parental. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Convivência familiar. Sopesamento de princípios. (1)
Multiparentalidade. Filiação Socioafetiva. Direito Sucessório (1)
Sistema carcerário brasileiro. Pena. Direitos humanos. Execução penal (1)
Usucapião Extrajudicial. Cartórios. Desjudicialização (1)

Buscar DSpace