Abstract:
O presente trabalho tem como tema o atraso do procedimento de adoção no Brasil
que leva à morosidade na finalização do processo. Tem como objetivo identificar os
trâmites atuais, e assim, esclarecer as causas da demora em atingir o ideal de justiça
eficiente de forma que tanto o adotante como o adotado possam criar vínculos de
afeto sem traumas. A Metodologia usada foi revisão bibliográfica, na qual foram
utilizados livros, publicações científicas e documentos legais. A pesquisa apontou
que realmente há a morosidade da justiça no processo de adoção e tal fato está
relacionado a fatores que merecem ser refletidos, tais como a rigidez burocrática, o
excesso de formalidades e o perfil traçado pelos adotantes. A legislação preocupa-se
com a segurança de crianças e adolescentes; o que é muito válido; no entanto, o
procedimento de adoção poderia fazer isso, sem etapas processuais excessivas,
burocracia e formalidades exacerbadas. Conclui-se que é importante focar na
prevalência do Direito fundamental que é o interesse em oferecer amor, segurança,
respeito e assistência ao adotando, como preceitua o artigo 227 da Constituição
Federal de 1988. Importa reduzir prazos e formalidades; eliminar barreiras; adequar
normas; evitar traumas e criar vínculos de afeto. Facilitar ao invés de complicar.
