Desoneração da folha de pagamento: um estudo de caso sobre o impacto tributário dos encargos trabalhistas no resultado financeiro de uma empresa do segmento calçadista

Abstract

A pesquisa objetiva demonstrar o impacto causado pelos encargos trabalhistas no resultado financeiro empresarial, de acordo com o regime tributário adotado. Este estudo visa identificar a representatividade dos encargos sociais nos regimes tributários e sobre o resultado financeiro da empresa. A metodologia exposta neste trabalho procura ir além dos conhecimentos básicos da contabilidade, buscando-se levar conhecimentos encontrados nos estudos de leis, livros, revistas, artigos científicos e sites com informações pertinentes aos encargos trabalhistas. A pesquisa contextualiza acerca de modalidades tributárias existentes e admitidas pela legislação brasileira, abordando no seu contexto histórico e conceitual sobre tributos, previdência social no âmbito tributário, fundo de garantia por tempo de serviço, contribuições previdenciárias, regimes tributários e um comparativo financeiro sobre os encargos sociais entre os regimes, simples nacional, lucro presumido e lucro real. Para tanto, utilizou-se de exemplos, chegando a conclusão que os encargos trabalhistas variam de acordo com o regime tributário escolhido e que estes oneram a folha de pagamento. Contudo um planejamento tributário contribui, para comparar e analisar qual será o melhor regime tributário a ser adotado. O planejamento tributário é uma ferramenta de gestão que permite a realização de algo acerca da redução da carga tributária de forma clara e objetiva no âmbito empresarial.