Planejamento tributário: um estudo de caso em uma empresa atuante no ramo de gás liquefeito e água da região do Centro Oeste Mineiro no ano de 2017

Abstract

O Brasil hoje passa por diversas mudanças econômicas e sociais, e para que as empresas se mantenham no mercado é necessário um bom planejamento tributário com visão estratégica para alcançarem suas metas. A alta carga tributária acaba prejudicando os empresários que não possuem conhecimento do planejamento tributário, sendo de extrema importância tanto para pessoa física como jurídica. Primeiramente, o planejamento tributário deve ser elaborado junto ao profissional contábil que identificará o melhor regime tributário, de acordo com a atividade empresarial, para reduzir a carga tributária de forma legal. Este instrumento de estratégia empresarial ampara os gestores em suas tomadas de decisões e aumenta sua vantagem competitiva em relação àqueles que não utilizam essa ferramenta, ou àqueles que comentem crime contra a ordem tributária, a chamada evasão fiscal. Tal planejamento se dá ao início da atividade, mas deve ser realizado um novo planejamento em cada ano-calendário para verificar qual será o melhor regime naquele momento para a empresa. Este estudo tem como principal objetivo a elaboração de um planejamento tributário, demonstrando em qual regime de tributação a empresa estudada se enquadra melhor. Foi abordado ainda como funciona o complexo Sistema Tributário Nacional, fazendo um comparativo entre as principais formas de tributação existentes no Brasil, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para tanto será desenvolvido uma pesquisa bibliográfica exploratória, a fim de incentivar e demonstrar às empresas a importância do Planejamento Tributário. Ao final deste trabalho, o gestor da empresa objeto de estudo possuirá ampla informação sobre sua realidade financeira, obtida através do planejamento tributário, e visualizará se a mesma está enquadrada corretamente, permitindo que se realize o acompanhamento de seu faturamento mensal e anual, maximizando seus resultados.