O presente trabalho aborda a problemática crise existente no Sistema
Carcerário Brasileiro, fazendo inicialmente uma ponderação sobre o princípio
basilar da dignidade da pessoa humana, e depois tratando da pena e sua ...
Essa pesquisa mostrara os aspectos e conceitos da Alienação Parental, regido pela lei 12.318 / 2010,
assim como a diferenciação entre a alienação parental e síndrome da alienação parental. Também
abordará as características ...
Este trabalho tem o intuito de analisar os posicionamentos doutrinários e
jurisprudenciais acerca da possibilidade de responsabilização civil dos genitores em
decorrência do abandono afetivo sob a perspectiva do direito ...
O presente trabalho erige-se com a finalidade de promover reflexões acerca do
tratamento jurídico-penal aplicado à pessoa indígena no Brasil. A Constituição Federal
de 1988 trouxe dispositivos que sedimentaram a transição ...
O presente estudo, singelas reflexões, analisa o dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do
artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 489, § 1º do Código de Processo Civil de
2015 que ...
É cediço que o instituto da guarda compartilhada, presente no atual Código Civil
Brasileiro e na legislação específica, mostra-se um importante instrumento em prol do
convívio dos filhos, de modo igualitário, com ambos ...
O presente trabalho objetiva analisar a multiparentalidade e suas consequências no direito
sucessório, além de pesquisar se há diferente aplicabilidade do direito sucessório entre os filhos
socioafetivos e os biológicos. ...
O presente trabalho tem como tema o atraso do procedimento de adoção no Brasil
que leva à morosidade na finalização do processo. Tem como objetivo identificar os
trâmites atuais, e assim, esclarecer as causas da demora ...
Este trabalho tem como objetivo indicar o mais adequado Sistema de Educação para os alunos
com deficiência: Educação Especial ou Educação Inclusiva. Ele visa, levantar o problema,
questionar, motivar a família e a ...
Este estudo realiza uma análise sobre o instituto da usucapião extrajudicial, sendo esta uma
importante ferramenta inserida no processo de desjudicialização de procedimentos nos quais não
acontece lide no ordenamento ...