O presente trabalho aborda a problemática crise existente no Sistema
Carcerário Brasileiro, fazendo inicialmente uma ponderação sobre o princípio
basilar da dignidade da pessoa humana, e depois tratando da pena e sua ...
Essa pesquisa mostrara os aspectos e conceitos da Alienação Parental, regido pela lei 12.318 / 2010,
assim como a diferenciação entre a alienação parental e síndrome da alienação parental. Também
abordará as características ...
Este trabalho tem o intuito de analisar os posicionamentos doutrinários e
jurisprudenciais acerca da possibilidade de responsabilização civil dos genitores em
decorrência do abandono afetivo sob a perspectiva do direito ...
O presente trabalho erige-se com a finalidade de promover reflexões acerca do
tratamento jurídico-penal aplicado à pessoa indígena no Brasil. A Constituição Federal
de 1988 trouxe dispositivos que sedimentaram a transição ...
O presente estudo, singelas reflexões, analisa o dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do
artigo 93, IX, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 489, § 1º do Código de Processo Civil de
2015 que ...
É cediço que o instituto da guarda compartilhada, presente no atual Código Civil
Brasileiro e na legislação específica, mostra-se um importante instrumento em prol do
convívio dos filhos, de modo igualitário, com ambos ...
O presente trabalho objetiva analisar a multiparentalidade e suas consequências no direito
sucessório, além de pesquisar se há diferente aplicabilidade do direito sucessório entre os filhos
socioafetivos e os biológicos. ...
O presente trabalho tem como tema o atraso do procedimento de adoção no Brasil
que leva à morosidade na finalização do processo. Tem como objetivo identificar os
trâmites atuais, e assim, esclarecer as causas da demora ...
Este trabalho tem como objetivo indicar o mais adequado Sistema de Educação para os alunos
com deficiência: Educação Especial ou Educação Inclusiva. Ele visa, levantar o problema,
questionar, motivar a família e a ...
Este estudo realiza uma análise sobre o instituto da usucapião extrajudicial, sendo esta uma
importante ferramenta inserida no processo de desjudicialização de procedimentos nos quais não
acontece lide no ordenamento ...
O conceito de medicalização tem evoluído ao longo das décadas e na atualidade é discutida
por vários setores como: educação, sociologia, saúde entre outros. O crescimento da
indústria farmacêutica, a facilidade de ...
A manteiga que é um produto perecível, onde necessita de um armazenamento
adequado, para garantir um maior tempo de consumo do produto, assim esse
presente artigo teve como objetivo avaliar qual a melhor forma de ...
A automedicação é definida como a utilização de medicamentos sem prescrição ou orientação de
um profissional de saúde, com o objetivo da manutenção da saúde, prevenção e recuperação das
enfermidades. O autodiagnóstico ...
Os psicoestimulantes são uma classe de substâncias capazes de estimular o sistema nervoso
simpático que têm inclusos, entre seus efeitos, o aumento do estado de alerta, da vigilância e da
atenção. O uso de psicoestimulantes ...
A pandemia da Covid-19 decretada desde março de 2020, modificou a vida de todos,
principalmente dos profissionais de saúde, que além de tudo, precisaram lidar com exaustão
física e mental, preocupação e muito sofrimento. ...
Inúmeras são as variedades de queijos existentes no país, entretanto, a produção do Queijo Minas
Artesanal é imprescindível para várias regiões do estado de Minas Gerais, devido a sua importância
cultural e econômica ...
As plantas medicinais são usadas por gestantes para tratar sintomas comuns da gravidez e por
acreditarem produto natural e inofensivo. Mas podem provocar efeitos indesejáveis. O objetivo
deste trabalho foi analisar o ...
O armazenamento e a aplicação inadequados de insulina por pacientes diabéticos ainda
são pouco conhecidos pelos farmacêuticos, sendo prejudicial à adesão ao tratamento,
impactando nas consequências da Diabetes Mellitus. ...
O omeprazol é um fármaco pertencente à classe de inibidores da bomba de prótons (IBP´s), atuando na
inibição da enzima ATPase H+
/k+
, utilizado por pacientes de forma fracionada durante o tratamento.
Pode ser ...
A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) tem sido um grave problema na saúde pública.
Este trabalho tem como objetivo rastrear a quantidade de hipertensos cadastrados na
Estratégia de Saúde da Família (ESF), no Sistema ...