Essa pesquisa mostrara os aspectos e conceitos da Alienação Parental, regido pela lei 12.318 / 2010, assim como a diferenciação entre a alienação parental e síndrome da alienação parental. Também abordará as características ...

O presente trabalho erige-se com a finalidade de promover reflexões acerca do tratamento jurídico-penal aplicado à pessoa indígena no Brasil. A Constituição Federal de 1988 trouxe dispositivos que sedimentaram a transição ...

É cediço que o instituto da guarda compartilhada, presente no atual Código Civil Brasileiro e na legislação específica, mostra-se um importante instrumento em prol do convívio dos filhos, de modo igualitário, com ambos ...

O presente trabalho tem como tema o atraso do procedimento de adoção no Brasil que leva à morosidade na finalização do processo. Tem como objetivo identificar os trâmites atuais, e assim, esclarecer as causas da demora ...

Este estudo realiza uma análise sobre o instituto da usucapião extrajudicial, sendo esta uma importante ferramenta inserida no processo de desjudicialização de procedimentos nos quais não acontece lide no ordenamento ...