Planejamento tributário - lucro real, lucro presumido e simples nacional: um estudo de caso em uma drogaria

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo mostrar a relevância do planejamento tributário para a continuidade das empresas e, consequentemente, avaliar a forma de tributação mais adequada para a drogaria em estudo, sob o ponto de vista da redução da carga tributária. A partir disso, foi realizado, um levantamento bibliográfico em livros, artigos, legislações e sites com o propósito de embasamento teórico ao estudo. Foram abordados conceitos referentes aos seguintes temas: Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Planejamento Tributário, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa qualitativa/quantitativa, descritiva e foi realizado um estudo de caso em uma drogaria do Centro-Oeste de Minas Gerais, exercício fiscal 2018 e realizada uma comparação entre os três regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Foi elaborada uma simulação com os demais regimes tributários, diferente do atual, com o intuito de identificar o regime tributário menos oneroso e, apresentar a melhor forma de tributação para a empresa em estudo. A análise foi construída por intermédio da demonstração do resultado do exercício em 31.12.2018 nos três regimes tributários e, após o tratamento de dados, conclui-se que a forma de tributação mais econômica e vantajosa é pelo lucro presumido.